domingo, 18 de janeiro de 2015

TEXTO EM CONSTRUÇÃO



FALTA VONTADE DE OFERECER EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

 O país tem 15 fontes nde buscar os recursos necessários

Cristovam Buarque
Professor (UnB) e senador (PDT-DF)
pmiranda@senado.leg.br

Anos atrás,  perguntei ao embaixador do Brasil, na Irlanda, Stelio Amarante, por que aquele país tinha estradas tão ruins apesar de ter um dos melhores sistemas de educação. Ele respondeu: "Por isso!", fez pausa e continuou: "Deixaram para investir nas estradas depois da educação.".
No Brasil, sempre que se prop~eo educação de qualidade, vem a pergunta: "Onde encontrar  dinheiro necessário?". Para respoder a essa pergunta, o relator de uma comissão do Senado, presidida pela senadora Ângela Portela, concluiu seu trabalho, ainda não debatido pelos senadores, mostrando que o Brasil dispõe dos recursos necessários.
A primeira parte do relatorio calcula que, para oferecer educação com a maxima qualidade, da pré-escola ao fim do ensino medio, seria necessario investir R$9.500, por aluno por ano. Com esse valor, seria possível atrair e manter no magistério os professores com salário mensal de R$9.500, reconstruir e equipar todas as escolas com as melhres edificacções e tecnologias de informação e comunicação, e funcionando em horario integral. Para os 52,3 milhões de alunos estimados para 2034, o custo toral seria de R$ 496 bilhões anuais.
Assumindo uma taxa de crescimento do PIB de 2% ao ano- a média, nos últimos anos 20 anos, foi de 3,1%-, em 2034 o Brasil percisará de 7,4% do PIB. Valor menor do que os 10% determinados por força do segundo Plano Nacional de Educação. Ainda sobrariam 2,6% (R$1742 bilhões)  para os demais setores da educação. Apenas 2,3% (R$ 154,1 bilhões) a mais do que os 5,1% gastos atualmente.
Para identificar a origem desses recursos, foram apontadas 15 fontes. Quatro delas representam redução de gastos, por exemplo, com renuncia fiscal para a veda de automóveis e redução nos gastos sociais graças à educação, de até R$ 260 bilhões por ano.
Caso não haja vontade política para sacrificar os beneficiados por esses gastos e renúncias fiscais, o relatório apresenta sete outras fontes que permitiriam o ingresso de R$ 355 bilhões, por meio da emissão de títuls públicos, uso do lucro das estatais, atuação do BNDES, uso de recursos provindos do aumento na produtividade graças à melhoria na própria educação. Se essas fontes não forem aceitas, o estudo